Empresa: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO - ICSE Folha: 0001 C.N.P.J.: 28.676.739/0001-37 Balanço encerrado em: 31/12/2021 BALANÇO PATRIMONIAL Código Classificação Descrição Saldo Atual 2 1.01 CIRCULANTE 114.102,44D 116 1.01.01.09 BANCOS CONTAS POUPANÇA COM RESTRIÇÃO - EDUCAÇÃO 20.841,20D 132 1.01.01.10 BANCOS CONTA APLICAÇÃO COM RESTRIÇÃO - EDUCAÇÃO 93.261,24D 227 1.02 ATIVO NÃO CIRULANTE 58.433,32D 258 1.02.04.01 IMOBILIZADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 58.433,32D 266 1.02.04.01.00008 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 34.879,95D 283 2.01 CIRCULANTE 324.648,05D 288 2.01.01.03 OBRIGAÇÕES COM FUNCIONÁRIOS (conta universal) 51.356,49C 308 2.01.01.03.00020 INSS RETIDO FONTE 7.427,16C 325 2.01.01.03.00037 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL FUNC A RECOLHER 451,71C 347 2.01.01.04.00001 INSS PARTE EMPRESA 22.149,48C 349 2.01.01.04.00003 PIS SOB FOLHA 929,00C 360 2.01.01.07.00001 PROVISÃO DE FÉRIAS 5.308,92C 406 2.01.02 PROVISÕES 45,80D 410 2.01.02.02.00001 GLOSAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 45,80D 420 2.01.03.03 PARCERIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 417.143,69D 453 2.03 PATRIMONIO LIQUIDO 438.750,49C 458 2.03.04.01 SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO 438.750,49C 593 2.09 CONTROLE DE BENS 58.433,32C 465 2.09.01.01 CONTROLE DE BENS 58.433,32C 468 2.09.01.01.00003 CONTROLE MOBILIÁRIOS 34.879,95C A ORGANIZAÇÃO, reconhece a exatidão do presente Balanço Patrimonial, ressalvando que a responsabilidade do profissional contabilista fica restrita apenas ao aspecto técnico desde que reconhecidamente operou com elementos, dados, documentos, comprovantes fornecidos pela Empresa e que nos responsabilizamos pela exatidão, veracidade e idoneidade dos documentos encaminhados. ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO PRESIDENTE CPF: 169.114.358-89 IRIS DANTAS SANTANA Reg. no CRC - SP sob o No. 1SP246681/O-2 CPF: 160.325.088-38 Empresa: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO - ICSE Folha: 0001 C.N.P.J.: 28.676.739/0001-37 Período: 01/01/2021 - 31/12/2021 CONSOLIDADO (Empresas: 93,94) BALANCETE Código Classificação Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo Atual 1 1 ATIVO 2 1.01 CIRCULANTE 3 1.01.01 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 100 1.01.01.08 BANCOS CONTA CORRENTE COM RESTRIÇÃO - EDUCAÇÃO 102 1.01.01.08.00002 CONTA CORRENTE - TERMO EDUCAÇÃO 0,00 1.707.003,80 1.534.468,04 0,00 1.648.570,48 1.534.468,04 0,00 1.648.570,48 1.534.468,04 0,00 1.104.707,61 1.104.707,61 0,00 1.104.707,61 1.104.707,61 172.535,76D 114.102,44D 114.102,44D 0,00 0,00 117 1.01.01.09.00001 CONTA POUPANÇA - TERMO EDUCAÇÃO 0,00 28.804,65 7.963,45 20.841,20D 134 1.01.01.10.00002 CONTA APLICAÇÃO - TERMO EDUCAÇÃO 0,00 515.058,22 421.796,98 93.261,24D 227 1.02 ATIVO NÃO CIRULANTE 257 1.02.04 IMOBILIZADO DE TERCEIROS 258 1.02.04.01 IMOBILIZADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 263 1.02.04.01.00005 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 58.433,32 0,00 0,00 58.433,32 0,00 0,00 58.433,32 0,00 0,00 23.553,37 0,00 58.433,32D 58.433,32D 58.433,32D 23.553,37D 282 2 PASSIVO 283 2.01 CIRCULANTE 284 2.01.01 CONTAS A PAGAR 285 2.01.01.01 FORNECEDORES 10001 2.01.01.01.00002 COUROPLASS COMERCIO DE BORRACHAS E PLASTICOS LTDA 10002 2.01.01.01.00003 MIMASA COMERCIO DE TECIDOS 10003 2.01.01.01.00004 MOVEIS COLOR MOBILE LTDA 10004 2.01.01.01.00005 PAPER POINT UTILIDADES LTDA 10005 2.01.01.01.00006 R. T. COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO EIRELI 10006 2.01.01.01.00007 GUSTAVO MARTINS VILELA PARESTRELO 10007 2.01.01.01.00008 VGA ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA 10008 2.01.01.01.00009 ARMARINHOS BOMTEMPO 10009 2.01.01.01.00010 ROBERTO SANTOS DA SILVA DESCARTAVEIS 10010 2.01.01.01.00011 COMERCIAL M 9 LTDA 10011 2.01.01.01.00012 GENEROSA NETA DE SOUZA 10012 2.01.01.01.00013 MURILLO BONFIM & CIA LTDA 10013 2.01.01.01.00014 ART E PRINT MARKETING VISUAL EIRELI 10014 2.01.01.01.00015 MARCELO CESAR DE BRITO 10015 2.01.01.01.00016 TECH FACIL INFORMATICA COMUNICACAO EIRELLI 10016 2.01.01.01.00017 GASBOM MARIO PERDIGAO COM DE GAS LTDA 10017 2.01.01.01.00018 DE MARI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 10018 2.01.01.01.00019 IMPERIO DO COMPUTADOR LTDA 10019 2.01.01.01.00020 MULTINOX EQUIPAMENTOS P RESTAURANTE LTDA 10020 2.01.01.01.00021 WELLINGTON ALEX DA SILVA 10021 2.01.01.01.00022 MED EPICLEAN COMERCIO VAR DE ART DE VEST E ACESS LTDA 10022 2.01.01.01.00023 B2W COMPANHIA DIGITAL 10023 2.01.01.01.00024 CASA DE CARNES ESTRELA DE MINAS LTDA 10024 2.01.01.01.00025 BUTERFLY BAZAR PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI 10025 2.01.01.01.00026 KID COISAS COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS EIRELI 10026 2.01.01.01.00027 ELIENE DOMINGAS DOS SANTOS COSTA 10027 2.01.01.01.00028 GUARU GARDEN PLANTAS E FLORES LTDA 10028 2.01.01.01.00029 CALVO COML IMP E EXP LTDA 10029 2.01.01.01.00030 ALVESMAQ LTDA EPP 10030 2.01.01.01.00031 MERCADAO DO FERRO E DA CHAPA LTDA 10031 2.01.01.01.00032 ATILUX MATERIAIS ELETRICOS COSNTRUCAO E FERRAGENS LTDA 10032 2.01.01.01.00033 TINTAS RAINHA LTDA 10033 2.01.01.01.00034 JONATHAN ANDERSON NUNES DA SILVA 0,00 2.336.035,26 2.508.571,02 0,00 1.897.284,77 1.572.636,72 0,00 810.881,74 903.423,18 0,00 234.175,35 234.175,35 0,00 3.084,00 3.084,00 0,00 2.200,00 2.200,00 0,00 12.215,00 12.215,00 0,00 80.189,29 80.189,29 0,00 5.399,00 5.399,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 611,50 611,50 0,00 52.431,40 52.431,40 0,00 599,90 599,90 0,00 379,00 379,00 0,00 447,80 447,80 0,00 613,00 613,00 0,00 398,00 398,00 0,00 3.527,17 3.527,17 0,00 6.473,92 6.473,92 0,00 3.146,85 3.146,85 0,00 1.920,40 1.920,40 0,00 157,80 157,80 0,00 1.674,92 1.674,92 0,00 114,80 114,80 0,00 74,70 74,70 0,00 128,00 128,00 0,00 4.267,65 4.267,65 0,00 28.185,30 28.185,30 0,00 330,07 330,07 0,00 1.285,70 1.285,70 0,00 842,50 842,50 0,00 3.392,00 3.392,00 0,00 1.900,00 1.900,00 0,00 5.443,18 5.443,18 0,00 1.487,50 1.487,50 0,00 567,00 567,00 0,00 5.688,00 5.688,00 172.535,76C 324.648,05D 92.541,44C 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20001 2.01.01.02.00003 RAUL SANTOS RIZZO 20002 2.01.01.02.00004 BANTINI SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 20010 2.01.01.02.00012 H E DE CASTRO MANUTENÇÃO HIDRAULICA E PINTURA 20017 2.01.01.02.00019 PR OCUPACIONAL II MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI 20018 2.01.01.02.00020 ONLINE CERTIFICADORA LTDA 20019 2.01.01.02.00021 BUTERFLY BAZAR E INFORMATICA EIRELI 20020 2.01.01.02.00022 GUTO ARQUITETURA E COM. DE MAT. DE CONSTR 0,00 380,00 380,00 0,00 750,00 750,00 0,00 34.800,00 34.800,00 0,00 910,00 910,00 0,00 758,00 758,00 0,00 34.814,00 34.814,00 0,00 3.600,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 291 2.01.01.03.00003 SALÁRIOS E ORDENADOS 292 2.01.01.03.00004 SALÁRIOS A PAGAR 296 2.01.01.03.00008 VALE TRANSPORTE 308 2.01.01.03.00020 INSS RETIDO FONTE 309 2.01.01.03.00021 IRRF SOB FOLHA 325 2.01.01.03.00037 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL FUNC A RECOLHER 329 2.01.01.03.00041 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 333 2.01.01.03.00045 HOMOLOGAÇÃO 0,00 217.616,80 217.616,80 0,00 145.451,11 187.343,19 0,00 1.693,22 1.693,22 0,00 10.002,17 17.429,33 0,00 36,56 1.622,10 0,00 1.573,07 2.024,78 0,00 720,20 720,20 0,00 30,00 30,00 0,00 41.892,08C 0,00 7.427,16C 1.585,54C 451,71C 0,00 0,00 Sistema licenciado para TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA Empresa: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO - ICSE Folha: 0002 C.N.P.J.: 28.676.739/0001-37 Período: 01/01/2021 - 31/12/2021 CONSOLIDADO (Empresas: 93,94) BALANCETE Código Classificação Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo Atual 334 2.01.01.03.00046 BEM ESTAR SOCIAL 0,00 693,71 693,71 0,00 346 2.01.01.04 ENCARGOS parte empresa 0,00 45.400,23 72.729,45 27.329,22C 347 2.01.01.04.00001 INSS PARTE EMPRESA 0,00 32.375,69 54.525,17 22.149,48C 348 2.01.01.04.00002 FGTS S/ FOLHA DE PAGAMENTO A RECOLHER 0,00 11.895,96 16.146,70 4.250,74C 349 2.01.01.04.00003 PIS SOB FOLHA 0,00 1.128,58 2.057,58 929,00C 359 2.01.01.07 PROVISÃO 0,00 28.681,80 42.537,53 13.855,73C 360 2.01.01.07.00001 PROVISÃO DE FÉRIAS 0,00 3.386,73 8.695,65 5.308,92C 361 2.01.01.07.00002 PROVISÃO DE 13º SALÁRIO 0,00 24.981,36 24.981,36 0,00 362 2.01.01.07.00003 PROVISÃO DE FGTS RESCISÓRIO 0,00 313,71 8.860,52 8.546,81C 363 2.01.01.08 RETENÇÕES NA FONTE 0,00 830,86 830,86 0,00 366 2.01.01.08.00003 ISS RETIDO NA FONTE PJ A RECOLHER 0,00 830,86 830,86 0,00 372 2.01.01.10 OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 0,00 2.145,79 2.145,79 0,00 373 2.01.01.10.00001 IPTU A RECOLHER 0,00 1.343,83 1.343,83 0,00 374 2.01.01.10.00002 TLIF / TFP 0,00 801,96 801,96 0,00 377 2.01.01.11 OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 44.285,34 44.285,34 0,00 378 2.01.01.11.00001 CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA A PAGAR 0,00 1.014,54 1.014,54 0,00 379 2.01.01.11.00002 CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO A PAGAR 0,00 5.273,06 5.273,06 0,00 382 2.01.01.11.00005 CONTAS DE INTERNET A PAGAR 0,00 659,74 659,74 0,00 383 2.01.01.11.00006 ALUGUEL A PAGAR 0,00 24.500,00 24.500,00 0,00 384 2.01.01.11.00007 HONORÁRIOS CONTÁBEIS 0,00 12.838,00 12.838,00 0,00 388 2.01.01.12 OBRIGAÇÕES COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 0,00 1.533,53 1.533,53 0,00 389 2.01.01.12.00001 TARIFAS BANCÁRIAS 0,00 997,45 997,45 0,00 390 2.01.01.12.00002 IOF APLICAÇÃO 0,00 73,41 73,41 0,00 391 2.01.01.12.00003 IR SOBRE APLICAÇÃO 0,00 462,67 462,67 0,00 406 2.01.02 PROVISÕES 0,00 45,80 0,00 45,80D 409 2.01.02.02 PROVISÕES CIVEIS 0,00 45,80 0,00 45,80D 410 2.01.02.02.00001 GLOSAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 0,00 45,80 0,00 45,80D 415 2.01.03 RECURSOS DE PROJETOS 0,00 1.086.357,23 669.213,54 417.143,69D 420 2.01.03.03 PARCERIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.086.357,23 669.213,54 417.143,69D 421 2.01.03.03.00001 TERMO DE COLABORAÇÃO N. 424/2021 0,00 1.086.357,23 669.213,54 417.143,69D 453 2.03 PATRIMONIO LIQUIDO 0,00 438.750,49 877.500,98 438.750,49C 457 2.03.04 SUPERAVIT OU DEFICIT 0,00 438.750,49 877.500,98 438.750,49C 458 2.03.04.01 SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO 0,00 0,00 438.750,49 438.750,49C 459 2.03.04.01.00001 SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO 0,00 0,00 438.750,49 438.750,49C 461 2.03.04.02 SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO 0,00 438.750,49 438.750,49 0,00 462 2.03.04.02.00001 SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 0,00 438.750,49 438.750,49 0,00 593 2.09 CONTROLE DE BENS 0,00 0,00 58.433,32 58.433,32C 464 2.09.01 CONTROLE DE BENS DE TERCEIRO 0,00 0,00 58.433,32 58.433,32C 465 2.09.01.01 CONTROLE DE BENS 0,00 0,00 58.433,32 58.433,32C 467 2.09.01.01.00002 CONTROLE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 23.553,37 23.553,37C 468 2.09.01.01.00003 CONTROLE MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 34.879,95 34.879,95C 470 3 RECEITAS 0,00 1.089.114,43 1.089.114,43 0,00 471 3.01 RECEITAS OPERACIONAIS 0,00 1.086.357,23 1.086.357,23 0,00 472 3.01.01 RECEITAS COM RESTRIÇÃO 0,00 1.086.357,23 1.086.357,23 0,00 474 3.01.01.02 RECEITAS PROJETOS PARCERIAS GOVERNAMENTAIS 0,00 1.086.357,23 1.086.357,23 0,00 475 3.01.01.02.00001 TERMO COLABORAÇÃO SEC. DE EDUCAÇÃO 0,00 1.086.357,23 1.086.357,23 0,00 489 3.02 RECEITA FINANCEIRA 0,00 2.757,20 2.757,20 0,00 490 3.02.01 RECEITA FINANCEIRA 0,00 2.757,20 2.757,20 0,00 491 3.02.01.01 RENDIMENTOS CONTA POUPANÇA 0,00 108,87 108,87 0,00 492 3.02.01.01.00001 RENDIMENTOS BB CONTA POUPANÇA 0,00 108,87 108,87 0,00 494 3.02.01.02 RENDIMENTOS CONTA APLICAÇÃO 0,00 2.648,33 2.648,33 0,00 495 3.02.01.02.00001 RENDIMENTOS BB CONTA APLICAÇÃO 0,00 2.648,33 2.648,33 0,00 533 4 DESPESAS 0,00 659.023,53 659.023,53 0,00 534 4.01 DESPESAS VINCULADAS A PROJETOS 0,00 658.918,97 658.918,97 0,00 535 4.01.01 DESPESAS COM PROJETOS 0,00 658.918,97 658.918,97 0,00 536 4.01.01.01 DESPESAS - EDUCAÇÃO 0,00 658.918,97 658.918,97 0,00 537 4.01.01.01.00001 DESPESA COM PESSOAL 0,00 246.121,83 246.121,83 0,00 538 4.01.01.01.00002 CUSTOS INDIRETOS 0,00 349.321,15 349.321,15 0,00 539 4.01.01.01.00003 ENCARGOS 0,00 63.475,99 63.475,99 0,00 552 4.02 DESPESAS OPERACIONAIS 0,00 104,56 104,56 0,00 553 4.02.01 DESPESAS OPERACIONAIS 0,00 104,56 104,56 0,00 556 4.02.01.02 DESPESAS COM MULTA E JUROS 0,00 104,56 104,56 0,00 Sistema licenciado para TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA Empresa: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO - ICSE Folha: 0003 C.N.P.J.: 28.676.739/0001-37 Período: 01/01/2021 - 31/12/2021 CONSOLIDADO (Empresas: 93,94) BALANCETE Código Classificação Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo Atual 557 4.02.01.02.00001 MULTA E JUROS 0,00 104,56 104,56 0,00 588 7 RESULTADO 0,00 1.089.114,43 1.089.114,43 0,00 589 7.01 RESULTADO DO EXERCICIO 0,00 1.089.114,43 1.089.114,43 0,00 590 7.01.01 RESULTADO DO EXERCICIO 0,00 1.089.114,43 1.089.114,43 0,00 591 7.01.01.01 RESULTADO DO EXERCICIO 0,00 1.089.114,43 1.089.114,43 0,00 Sistema licenciado para TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA Sistema licenciado para TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO - ICSE CNPJ 28.676.739/0001-37 A ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO – ICSE é uma OSC- ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, sem fins lucrativos que tem por atividade preponderante o desenvolvimento de atividades no campo de ordem social que busquem garantir o bem-estar e a justiça social, objetivando atuar de forma prioritária na área da educação. CNPJ – MATRIZ 28.676.739/0001-37 – Não apresentou Movimentação Financeira e Operacional Matriz aberta para execução de projetos sociais, proteção ambiental, educação, cultura e a arte. No endereço Rua Humberto Brochini nº 76 – Jardim Bela Vista – Guarulhos - SP CNPJ – FILIAL 28.676.739/0002-18 – Apresentou Movimentação Financeira e Operacional Filial Aberta para Execução de Projetos Educacionais No endereço Avenida Cidade de Santos nº 391 – Cidade Soberana – Guarulhos- SP Na elaboração das demonstrações financeiras da Organização adotou a Lei n° 11.638/2007, que alterar os artigos da Lei No. 6.404/76 em aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras e as Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil e aplicáveis às Organizações sem Fins Lucrativos, especialmente a Resolução 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das Associações sem finalidade de lucros. A escrituração contábil e o Projeto de Creche foram realizados na Filial e consolidados na Matriz. A Organização, tem contratado escritório contábil terceirizado que mantêm um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. Os registros contábeis contem o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. A documentação contábil da ORGANIZAÇÃO é composta por todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, que apóiam ou compõem a escrituração contábil que ficam arquivadas em no escritório administrativo da Matriz. A documentação contábil é hábil, revestida das características essenciais definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A ORGANIZAÇÃO mantém em boa ordem a documentação contábil. A Organização emite Carta de Responsabilidade, para o escritório contábil contratado anualmente. As Receitas referentes a Termos/Convênios/Contratos, são apropriadas quando da entrada dos recursos, adotando assim para a maioria das receitas o regime de caixa. As Despesas são apropriadas pelo regime de competência. a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Os valores contabilizados neste sub-grupo representam moeda em caixa e saldo bancários em 31/12/2021, estes recursos possuem características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata. Conta 1.01.01.09.00001 Conta Poupança R$ 20.841,20 b) Aplicações de Liquidez Imediata: O valor demonstrado representa o valor do saldo da Aplicação disponível em 31/12/2021 Conta 1.01.01.10.00002 Conta Aplicação R$ 93.261,24 Os valores do rendimento estão demonstrados nas contas de resultado A Organização, não possui ativos Imobilizados e Intangíveis. Os Ativos Imobilizados usados pela a Organização são doados pela Administração Pública, vinculados ao Termo de Colaboração e controlados em Contas de Controle de Bens de Terceiros. c) Imobilizado de Terceiros – Registra bens imobilizados em uso da Organização que foram adquiridos com Recursos de Públicos, através de Termo de Colaboração - Firmado com a Secretaria de Educação, que após a aquisição, foi devidamente elaborado Termo de Doação e Termo de Tombamento e protocolado junto ao Órgão Competente. Conta 1.02.04.01.00005 Maquinas e Equipamentos R$ 23.553,37 Conta 1.02.04.01.00008 Moveis e Utensílios R$ 34.879,95 Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial, as despesas são apropriadas em regime de competência. Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores em geral, obrigações fiscais-empregatícias, tributárias e outras obrigações, bem como as provisões sociais. d) Obrigações com funcionários: Registra valores e saldos a pagar referente a folha de pagamento, incluindo férias entre outros. Conta 2.01.01.03.00004 Salários e Ordenados R$ 41.892,08 Conta 2.01.01.03.00020 INSS retido Folha R$ 7.427,16 Conta 2.01.01.03.00021 IRRF sob Folha R$ 1.585,54 Conta 2.01.01.03.00037 Contribuição Assistencial R$ 451,71 e) Encargos parte empresa: Registra valores a pagar referente a encargos e impostos gerados a partir da folha de pagamento. Conta 2.01.01.07.00001 INSS parte empresa R$ 22.149,48 Conta 2.01.01.07.00002 FGTS R$ 4.250,74 Conta 2.01.01.07.00003 PIS R$ 929,00 f) Provisão de Férias/FGTS Rescisório: Registra provisionamentos com base nos direitos adquiridos pelos empregados e são baixadas conforme o pagamento até a data do balanço. Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. A Organização mantém valores em conta poupança reservados para pagamento destas obrigações. Conta 2.01.01.07.00001 Provisão de Férias R$ 5.308,92 Conta 2.01.01.07.00003 Provisão FGTS Rescisório R$ 8.546,81 g) Provisões Cíveis: Registra valores apurados pela Organização que serão apontados em futuras analises a serem ressarcidos a Administração Pública. Conta 2.01.02.02.00001 Glosas de prestação de contas R$ 45,80 h) Parceria Secretaria de Educação: Registra valores a serem repassados pela a Secretaria de Educação no exercício de 2021 de acordo com Termo de Colaboração nº 424/2021, assinado em maio de 2021, ficou evidenciado saldo de valor a ser repassado. Conta 2.01.03.03.00001 Termo de Colaboração nº 424/2021 R$ 417.143,69 O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do resultado do exercício período, os ajustes de avaliação patrimonial considerados, enquanto não computados no resultado do exercício em obediência ao regime de competência. i) Patrimônio Liquido - Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas são provenientes da Parceria com a Secretaria de Educação de Guarulhos, Rendimentos de Aplicações Financeiras e Doações, para a execução dos serviços de atendimento a creche as Despesas são prevista em Plano de Trabalho, para que assim possam ser confiavelmente mensurados. Todos os valores realizados são reconhecidos como resultado. Conta 2.03.04.01.0001 Superávit do Exercício R$ 438.750,49 QUADRO DEMONSTRATIVO DO IMOBILIZADO EM 31/12/2021 Conta 2.09.01.01.00002 Controle de Maquinas e Equipamento R$ 23.841,24 Conta 2.09.01.01.00003 Controle de Mobiliários R$ 34.879,95 Conforme Lei 6.404, artigo 186, havendo ajuste de anos anteriores os mesmos serão escriturados no Patrimônio Líquido, conta Ajustes de Exercícios Anteriores. Os saldos decorrentes de efeitos provocados por erro imputável a exercício anterior ou mudança de critérios contábeis que vinham sendo utilizados pela ASSOCIAÇÃO. A Organização não apresentou movimentação financeira em anos anteriores se declarando inativa. São recursos financeiros provenientes de convênios e parcerias firmados com órgãos governamentais, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré- determinadas. Periodicamente, a ORGANIZAÇÃO presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, através de prestações de contas, ficando também toda documentação a disposição para qualquer fiscalização. Os convênios e termos firmados estão de acordo com o estatuto social da ORGANIZAÇÃO e as despesas de acordo com suas finalidades. A Organização cumpre o Comunicado SDG Nº 016/2018 e 019/2018 do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, que dá diretrizes para a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei reguladoras da Transferência e do Acesso à Informação, divulgando em nosso site toda a relação de documentos que trata as SDG, entre eles as Demonstrações Contábeis. Para a contabilização de sua PARCERIA governamental a entidade atendeu a Resolução Nº. 1.305/10 do Conselho Federal de Contabilidade/CFC que aprovou a NBC TG 07-Subvenção e Assistência Governamentais e a Resolução do CFC Nº 1409/12 que aprovou a ITG 2002. Quadro de Receitas/Despesa – Execução da Parceria Valor de Repasse Previsto 2021 R$ 1.086.357,23 Valor repassado R$ 669.213,54 Rendimentos Poupança/Aplicação R$ 2.757,20 Valor aplicado na execução Termo de Colaboração R$ 650.259,38 Saldo contábil a aplicar no objeto R$ 21.711,36 Valor pendente a ser repassado pela Secretaria de Educação R$ 417.143,69 O superávit do exercício será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução 1.409/12 que aprovou a ITG 2002. A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do CFC Nº. 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa e também de acordo com a Resolução 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13. O Método na elaboração do Fluxo de Caixa que a ASSOCIAÇÃO optou foi o DIRETO. A Organização não teve doações ou contribuições no exercício de 2021. A ASSOCIAÇÃO é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI alínea “C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Porém não faz uso da imunidade dos Impostos. A ASSOCIAÇÃO é isenta à incidência da Taxa de Fiscalização/TLIF por força da Lei No. 3738/2010, Art. 17, Inciso XII. “Instituições de ensino comunitárias, confessionais e/ou filantrópicas, que atua em parceria com a rede municipal de ensino, suprindo ou complementando os serviços educacionais. ” A Associação atua em parceria com a rede Municipal de ensino atendendo crianças em idade de creche através do Termo de Colaboração com a Secretaria de Educação. Porém não faz uso da isenção deste Imposto. A Associação destaca como evento relevantes os valores provisionados nas contas de passivo: Conta 2.01.01.07.00001 Provisão de Férias R$ 5.308,92 Conta 2.01.01.07.00003 Provisão FGTS Rescisório R$ 8.546,81 Conta 2.01.03.03.00001 Termo de Colaboração nº 424/2021 R$ 417.143,69 A Associação tem obrigações de longo Prazo, conforme demonstrado no passivo. A Associação não tem seguros contratados. A Associação não possui ativos imobilizados próprios, quando vier a adquirir serão escriturados obedecendo a obrigatoriedade dos reconhecimentos com base em estimativa de sua vida útil. A Associação não realizou no exercício atendimentos com recursos próprios. A Associação executou no exercício o atendimento gratuito de creche em parceria com a Secretaria de Educação de Guarulhos, conforme quadro abaixo: Número de Atendimento Previsto 129 Valor individual do beneficio R$ 645,98 Número de Atendidos 129 Percentual de Gratuidade 100% Os valores reconhecidos de repasses foram suficientes para o custeio do atendimento. A ASSOCIAÇÃO é uma associação sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social e contempla os artigos 44 a 61 do Código Civil. Carta de Responsabilidade da Administração Guarulhos, 15 de Janeiro de 2022. À Talent Assessoria Contábil LTDA ME CNPJ. 10.981.260/0001-17 Prezadas Senhoras: Eu, ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, DECLARO para os devidos fins, como Presidente e responsável legal da ORG INSTITUTI DE CIDADANIA SOL ENCANTADO, CNPJ. 28.676.739/0001-37, que as informações relativas ao período-base 2021, fornecidas ao escritório contábil Talent Assessoria Contábil LTDA, para escrituração e elaboração das demonstrações contábeis, obrigações acessórias, apuração de tributos e arquivos eletrônicos exigidos pela fiscalização federal, estadual, municipal, trabalhista e previdenciária são fidedignas. Também declaramos: (a) Que os controles internos adotados pela nossa Organização são de responsabilidade da nossa gestão administrativa e estão adequados ao tipo de atividade e volume de transações; (b) Que não realizamos nenhum tipo de operação que possa ser considerada ilegal, frente à legislação vigente; (c) Que todos os documentos e/ou informações que geramos e recebemos de nossos fornecedores e prestadores de serviços, encaminhados para a elaboração da escrituração contábil e demais contratos, estão revestidos de total idoneidade; Além disso, declaramos que não existem quaisquer fatos ocorridos no período base que afetam ou possam afetar as demonstrações contábeis ou, ainda, a continuidade das operações da Organização. Também confirmamos que não houve: (a) Fraude envolvendo a administração ou empregados em cargos de responsabilidade ou confiança; (b) Fraude envolvendo terceiros que poderiam ter efeito material nas demonstrações contábeis; (c) Violação de leis, normas ou regulamentos cujos efeitos deveriam ser considerados para divulgação nas demonstrações contábeis, ou mesmo dar origem ao registro de provisão para contingências passivas. Atenciosamente, PRESIDENTE